O filme 'Ainda Estou Aqui' impulsiona debate sobre impunidade da ditadura no Brasil

O filme "Ainda Estou Aqui", de Walter Salles, já atraiu mais de 3,8 milhões de espectadores no Brasil e pode ter influenciado a luta contra a impunidade dos responsáveis pela ditadura militar. Recentemente, um processo que busca responsabilizar os militares pelo desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva ganhou impulso, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) que avalie a proteção dos acusados pela Lei da Anistia de 1979. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que os acusados estão protegidos, mas a PGR recorreu, argumentando que o desaparecimento forçado é um crime permanente, não passível de anistia.

O ministro Flávio Dino, relator de um caso sobre a Guerrilha do Araguaia, defende que a ocultação de cadáveres é um crime contínuo, o que impede a aplicação da anistia. Dino mencionou o filme de Salles em sua manifestação, ressaltando a dor das famílias que nunca puderam enterrar seus entes queridos. Nos últimos anos, o Ministério Público Federal (MPF) abriu mais de cem inquéritos sobre violações de direitos humanos durante a ditadura, resultando em cerca de 50 ações que aguardam decisão judicial.

O caso de Rubens Paiva, que estava parado desde 2014, foi reavivado após a manifestação da PGR. Três dos cinco acusados já faleceram, mas dois ainda podem ser responsabilizados. O STF já foi chamado a reavaliar a Lei da Anistia em outras ocasiões, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos já decidiu que crimes permanentes não podem ser anistiados. A pressão para que o STF decida sobre a anistia se intensifica, com a expectativa de que isso possa desbloquear inquéritos pendentes.

O Instituto Vladimir Herzog também se manifestou, pedindo que o STF coloque a questão em pauta. O MPF tem obtido sucesso em ações cíveis, mas familiares de desaparecidos ainda esperam que os responsáveis sejam punidos. Leo Alves, neto de Mário Alves, desaparecido em 1970, expressou sua determinação em continuar a busca pela verdade sobre o paradeiro de seu avô, refletindo a luta contínua por justiça e reparação.