Flávio Dino suspende indicação de advogado de ex-aliado ao Tribunal de Contas do Maranhão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por cinco dias, o processo de indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). A decisão foi tomada após um pedido do partido Solidariedade, que contestou a tramitação sigilosa da indicação, aprovada na última sexta-feira pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. O partido argumentou que a falta de transparência prejudicava parlamentares e a população, já que as credenciais de Costa não foram divulgadas.

Dino destacou em sua decisão uma "notável discrepância" entre os modelos de indicação para tribunais de contas nos níveis estadual e federal. Ele solicitou que a Assembleia Legislativa do Maranhão apresente a ata e os registros da sessão da comissão, determinando que o processo de indicação permaneça suspenso até que essa documentação seja fornecida. O ministro também mencionou "sucessivas mudanças" no regimento interno da Assembleia, que dificultaram a análise judicial do caso.

A indicação de Flávio Costa foi feita pelo governador Carlos Brandão, que já nomeou seu sobrinho, Daniel Brandão, como presidente do TCE. Essa situação é mais um capítulo da crescente tensão entre os grupos políticos de Brandão e Dino, que foram aliados no passado. Brandão, que foi vice de Dino por dois mandatos, agora busca maior independência política, o que tem gerado descontentamento no grupo do ministro.

Além das disputas políticas, ambos acumulam desentendimentos judiciais. A nomeação de parentes por Brandão gerou insatisfação entre os aliados de Dino, enquanto contestações na Justiça irritaram o grupo do governador. O deputado estadual Othelino Neto, do Solidariedade, é considerado um dos principais herdeiros políticos de Dino e sua esposa, Ana Paula Lobato, assumiu a cadeira deixada pelo ministro no Senado.