Justiça americana atua como barreira contra decretos polêmicos de Trump

Nos últimos dias, mais de quarenta ações judiciais foram movidas contra o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por procuradores-gerais de estados, sindicatos e organizações sem fins lucrativos. Essas ações visam contestar uma série de decretos executivos que desafiam os princípios constitucionais, especialmente no que diz respeito à cidadania por nascimento e direitos de minorias. A resistência nas ruas e no Congresso tem sido limitada, fazendo do Judiciário a última linha de defesa, conforme afirmado por Skye Perryman, diretora da Democracy Forward, que já obteve decisões favoráveis em quatro dos nove casos que ajuizou.

As ordens judiciais já emitidas têm resultado em restrições temporárias a algumas das ações do governo, como a tentativa de revogar a cidadania por nascimento e a transferência de detentas trans para presídios masculinos. O juiz Carl Nichols suspendeu a demissão de 2.200 funcionários da USAID, enquanto o juiz John Coughenour considerou a ordem de Trump sobre cidadania como "flagrantemente inconstitucional". A resposta do Judiciário tem sido rápida, mas a eficácia dessas decisões pode ser temporária, dado o ritmo acelerado das ações do Executivo.

O vice-presidente J.D. Vance criticou as intervenções judiciais, afirmando que "juízes não têm permissão para controlar o poder legítimo do Executivo". Essa declaração gerou reações adversas, com opositores acusando Vance de querer desrespeitar a Constituição. A tensão entre os poderes Executivo e Judiciário se intensifica, especialmente com a possibilidade de Trump ignorar decisões judiciais que considere contrárias à sua agenda.

A Casa Branca, por sua vez, defende que todas as ações do governo são legais e parte de um mandato popular. O Departamento de Justiça já apelou contra decisões que barraram as ordens de Trump, e as batalhas legais prometem se estender por meses. A situação atual levanta questões sobre a separação de poderes e a capacidade do Judiciário de conter um Executivo que busca expandir seus poderes de forma unilateral.