Damares Alves é condenada a indenizar professora por calúnia contra Michelle Bolsonaro

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi condenada a pagar R$ 7 mil em danos morais à professora Elenira Oliveira Vilela. A decisão, proferida pelo juiz Flavio Augusto Martins Leite, decorre de uma publicação da senadora que insinuava que Elenira havia ameaçado a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O caso se originou de um debate transmitido no YouTube, onde Elenira mencionou a necessidade de "destruir" Michelle politicamente.

Elenira processou Damares após a senadora compartilhar um trecho editado de suas declarações, questionando se a fala representava uma ameaça de morte. A professora alegou que a edição distorceu seu discurso, levando a ataques em suas redes sociais. O juiz destacou que a fala de Elenira não continha ameaças e que a publicação de Damares foi considerada caluniosa.

Na sentença, o juiz enfatizou que a liberdade de expressão não justifica a violação de direitos alheios, especialmente quando se trata de uma figura pública. Ele também determinou que Damares excluísse a publicação em suas redes sociais em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A senadora ainda pode recorrer da decisão, mas sua assessoria informou que ela não foi notificada oficialmente.

O caso levanta questões sobre a ética na política e a responsabilidade de representantes públicos ao disseminar informações. A decisão reafirma a importância de preservar a honra e a imagem de indivíduos, mesmo em contextos de oposição política.