13 de fev 2025
Gilmar Mendes destaca 'maturidade' do STF para julgar atos golpistas e defende Lei da Ficha Limpa
O ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF está maduro para julgar atos de 8 de janeiro. Mendes não hesitará em condenar Bolsonaro se houver evidências de sua participação. Ele elogiou a resiliência do STF durante o governo Bolsonaro e sua capacidade de enfrentar desafios. O ministro criticou propostas que facilitam candidaturas de pessoas com histórico criminal. Mendes defendeu a Lei da Ficha Limpa como uma barreira necessária para a vida pública.
O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacou a "maturidade" da Corte para julgar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Em entrevista, ele foi questionado sobre a possibilidade de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o tribunal tomará decisões responsáveis caso identifique participação do ex-mandatário na tentativa de golpe. Mendes comparou a situação atual ao julgamento do mensalão, enfatizando a capacidade do STF de agir com responsabilidade.
O ministro expressou confiança de que atos golpistas como os de 8 de janeiro não se repetirão, embora tenha ressaltado que não pode garantir a total segurança da democracia. Ele mencionou que, apesar do planejamento para um golpe, não existem condições favoráveis para sua execução. Mendes alertou sobre a necessidade de correções políticas para evitar instabilidades, sem querer minimizar os riscos.
Gilmar Mendes também reafirmou a posição do STF em relação à Lei da Ficha Limpa, contestada por parlamentares próximos a Bolsonaro. Ele defendeu que a legislação oferece uma resposta adequada a quem comete crimes, ressaltando que a inelegibilidade não deve ser eterna, mas deve existir uma barreira para impedir que pessoas com má conduta ocupem cargos públicos.
Por fim, o ministro criticou a proposta de emenda constitucional que reduz a idade mínima para concorrer ao Senado ou à Presidência da República de 35 para 30 anos. Mendes argumentou que essa mudança poderia permitir que candidatos não qualificados permanecessem na política, o que poderia comprometer a qualidade da representação pública.
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