13 de fev 2025
PGR deve apresentar denúncia contra Bolsonaro na próxima semana
A PGR apresentará ao STF as conclusões sobre a trama golpista na próxima semana. Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto estão entre os 40 indiciados pela PF. A estratégia de fatiamento visa otimizar o julgamento e individualizar as acusações. A PF afirma que Bolsonaro planejou um golpe para permanecer no poder em 2022. O julgamento deve ser concluído até o final de 2025, evitando o ano eleitoral.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo/29-10-2024)
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conclusão das investigações sobre a trama golpista que resultou no indiciamento de quarenta pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto. O procurador-geral, Paulo Gonet, decidiu adotar uma estratégia de fatiamento da denúncia, visando individualizar as condutas dos acusados e otimizar o julgamento, com análises previstas para 2025.
A denúncia inicial deve incluir, além de Bolsonaro e Braga Netto, outros membros da chamada "cúpula" do plano golpista. Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 39 pessoas, apontando seu envolvimento em uma tentativa de golpe após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Entre os indiciados estão o general Augusto Heleno, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Se Gonet decidir denunciar Bolsonaro e seus aliados, o caso será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, e analisado pela Primeira Turma. O relatório da PF, com 884 páginas, afirma que Bolsonaro "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" em um plano para manter-se no poder no final de 2022, com o objetivo de abolir o Estado democrático de direito.
Desde o indiciamento, Bolsonaro nega qualquer envolvimento em tentativas de golpe. A estratégia de fatiamento busca acelerar a análise dos casos no STF, facilitando a instrução do processo, que será apreciado pela Primeira Turma assim que liberado por Moraes. A expectativa é que o julgamento seja concluído até o final do ano, evitando que o caso se estenda para 2026, ano eleitoral.
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