Moraes desbloqueia perfis nas redes sociais antes da visita da delegação da OEA

Nos dias que antecederam a visita da delegação da OEA ao STF, o ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão de desbloquear pelo menos dez perfis de usuários em diversas redes sociais. Essa ação foi interpretada na Corte como uma preparação para a recepção dos observadores internacionais. Moraes justificou que, “no atual momento da investigação, não há necessidade da manutenção dos bloqueios”, optando apenas pela exclusão de conteúdos que disseminavam “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio”.

Além de solicitar que as plataformas removam postagens e detalhem “conteúdos preservados”, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 20.000 para casos de novas publicações ilegais. A medida visa coibir a propagação de informações prejudiciais e proteger as instituições e poderes do Estado. A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos visitou o Supremo na segunda-feira para avaliar as condições de liberdade de expressão nas redes sociais.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, recebeu o relator especial para Liberdade de Expressão da comissão, Pedro Vaca Villareal, em conjunto com Moraes. Este último é responsável pelos processos relacionados aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro e pela remoção do X do ar, além do bloqueio de perfis que promovem discursos de ódio. A visita da OEA e as decisões de Moraes refletem um momento crítico na discussão sobre liberdade de expressão no Brasil.