Bolsonaro e aliados enfrentam denúncia por tentativa de golpe e organização criminosa

Em 30 de dezembro de 2022, Jair Bolsonaro viajou para a Flórida, nos Estados Unidos, e recebeu mensagens de colaboradores, como o major-brigadeiro Mauricio Pazini Brandão, que expressou interesse em discutir planos relacionados ao cenário político no Brasil. Com a posse de Lula em 1º de janeiro de 2023, Pazini, que criticava as urnas eletrônicas, enviou outra mensagem mencionando que sua "tropa" estava em alerta. O tenente-coronel Mauro Cid, que acompanhou Bolsonaro, também trocou mensagens sobre possíveis ações, indicando que havia um clima de expectativa em relação a eventos futuros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando Bolsonaro e outros 33 indivíduos de compor uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado. Os crimes incluem tentativa de golpe, dano ao patrimônio público e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. As penas podem variar de 12 a 38 anos de prisão, sendo a tentativa de golpe o crime mais grave, com punição de 4 a 12 anos. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que o episódio de 8 de janeiro, quando houve invasões em Brasília, foi resultado do controle da organização sobre manifestações antidemocráticas.

O julgamento da denúncia será conduzido pela Primeira Turma do STF, sob a relatoria de Alexandre de Moraes. A corte decidirá se aceita a denúncia e, se aceita, os acusados se tornarão réus. A fase de instrução do processo incluirá a coleta de provas e a oitiva das partes envolvidas. A expectativa é que a análise ocorra ainda neste semestre, e a defesa de Bolsonaro já se manifestou, considerando a denúncia "inepta" e afirmando que não há provas contra o ex-presidente.

Especialistas em direito afirmam que a denúncia possui fundamentos sólidos e que a materialidade dos crimes está bem demonstrada. O jurista Pedro Serrano acredita que a denúncia será aceita pelo STF, e que a defesa de Bolsonaro, embora robusta, enfrentará desafios significativos. A situação é complexa, com a possibilidade de recursos e manobras jurídicas, mas a tendência é que o processo avance rapidamente, refletindo a gravidade das acusações e o contexto político atual.