Flávio Dino completa um ano no STF com mais de 7 mil decisões proferidas

O ministro Flávio Dino completará um ano no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 22 de fevereiro de 2024. Desde sua posse, ele já proferiu 7.194 decisões, conforme dados do painel Corte Aberta. Dino, ex-governador do Maranhão, foi indicado pelo presidente Lula, após atuar como ministro da Justiça e Segurança Pública por um ano e um mês.

Dentre as decisões tomadas, destacam-se 2.050 em habeas corpus e 1.955 em reclamações. A terceira categoria com maior número de decisões foi a de recursos extraordinários com agravo, totalizando 1.621. As ações que geraram mais repercussão no Congresso incluem as que tratam do pagamento de emendas parlamentares, como a ADPF 854 e as ADIs 7688, 7695 e 7697.

Em uma postagem no Instagram, Dino expressou sua satisfação em retornar à função de juiz, afirmando que exerce essa atividade “com honra e alegria”. Ele também agradeceu a Deus e a todos que o apoiaram, especialmente aos colegas do STF, que, segundo ele, o ensinam diariamente.

A trajetória de Dino no STF é marcada por decisões significativas e polêmicas, refletindo sua experiência anterior na Justiça Federal e sua atuação política. O ministro continua a desempenhar um papel relevante na Corte, influenciando questões cruciais do cenário jurídico brasileiro.