Moraes determina bloqueio da rede social Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão foi motivada pelo não cumprimento de ordens judiciais, incluindo a indicação de um representante legal no país. Moraes enfatizou que a plataforma não pode operar sem seguir as leis brasileiras, sob pena de responsabilização. A Rumble, que abriga conteúdos de influenciadores como Allan dos Santos, é acusada de disseminar desinformação e ameaçar a democracia.

A decisão de Moraes ocorre em meio a uma investigação sobre Allan dos Santos, que já teve prisão preventiva decretada no Brasil. O blogueiro é acusado de incitar crimes e ataques às instituições democráticas. O ministro destacou que a falta de um representante legal no Brasil configura um "ambiente de total impunidade" nas redes sociais. A Rumble, por sua vez, entrou com uma ação judicial nos Estados Unidos contra Moraes, alegando censura e violação da Primeira Emenda da Constituição americana.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada e está monitorando o cumprimento da decisão, que se estende a mais de 21 mil prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil. Moraes já havia tomado medidas semelhantes com outras plataformas, como o X (antigo Twitter), que ficou fora do ar por 39 dias no Brasil devido à falta de representação legal. A Rumble, que se retirou do Brasil em 2023, voltou a operar em fevereiro de 2025, mas agora enfrenta novas restrições.

O ministro também ordenou que a Rumble bloqueasse a conta de Allan dos Santos e interrompesse qualquer repasse financeiro a ele, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Moraes ressaltou que a plataforma deve cumprir as determinações do Marco Civil da Internet, que exige que empresas de internet tenham sede no Brasil e respeitem as decisões judiciais. A medida é parte de um esforço contínuo para combater a desinformação e proteger a democracia no país.