Moraes impõe prazo à Rumble e ameaça suspender plataforma no Brasil por desobediência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Rumble, plataforma de vídeos, indique um representante legal no Brasil em até 48 horas. O prazo termina nesta sexta-feira (21) e, caso a empresa não cumpra a determinação, poderá ser suspensa no país. A decisão, assinada em 19 de fevereiro, reflete os conflitos entre a Justiça brasileira e redes sociais que não atendem a ordens judiciais.

A Rumble tem enfrentado processos no STF por não remover conteúdos considerados desinformativos e se tornou um espaço para influenciadores bolsonaristas banidos de outras plataformas. Um dia antes da decisão de Moraes, a Rumble e a Trump Media & Technology Group, ligada ao ex-presidente Donald Trump, processaram o ministro nos Estados Unidos, alegando violação de leis americanas ao bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira. O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, criticou as decisões do STF e indicou que não pretende cumprir as exigências.

A empresa argumenta que Moraes abusou de “decretos extraterritoriais”, desrespeitando a soberania dos EUA. Contudo, especialistas jurídicos afirmam que esse argumento não se sustenta, pois as decisões do STF são válidas no Brasil, onde as empresas de tecnologia devem seguir a legislação local. A Rumble, criada como alternativa ao YouTube, se tornou popular entre conservadores e abrigou influenciadores que disseminam desinformação.

Em dezembro de 2023, a plataforma suspendeu suas atividades no Brasil, discordando das decisões do STF, mas retornou em fevereiro de 2025, alegando que a vitória de Trump facilitou essa decisão. Agora, a Rumble pode enfrentar sanções semelhantes às do X (ex-Twitter), que também resistiu a cumprir ordens do STF. Moraes destacou que a Rumble não apresentou comprovação de representação legal no Brasil, o que pode levar à sua suspensão se continuar a desobedecer as exigências judiciais.