CNJ afasta juízes por suspeita de fraude em liberação de R$ 150 milhões à Eletrobras

O desembargador Elci Simões de Oliveira e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, foram afastados por tempo indeterminado em uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida se deve à liberação de alvarás que totalizam R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras. O CNJ identificou um "aceleradíssimo trâmite processual" e a execução de valores significativos em uma comarca fora da capital como motivos para o afastamento.

O corregedor do CNJ, Mauro Campbell, descreveu as suspeitas sobre os magistrados como "estarrecedoras". Ele destacou que as decisões tomadas foram "teratológicas" e "temerárias". A investigação se intensificou após a devolução do valor ao STJ, que constatou que a Eletrobras foi alvo de uma fraude relacionada a títulos de crédito emitidos na década de 1970.

Além do afastamento, os gabinetes dos magistrados serão lacrados, e seus dispositivos eletrônicos, como notebooks e celulares, passarão por perícia. A apuração se concentra na Vara Única de Presidente Figueiredo, onde Pimentel é juiz titular. Servidores dessa seção também terão seus equipamentos analisados.

Campbell ainda suspendeu os acessos aos sistemas do Judiciário para os magistrados e servidores envolvidos, visando garantir a integridade da investigação. A situação continua em atualização, com novas informações sendo aguardadas.