Justiça Federal rejeita indenização de R$ 50 mil de Bolsonaro contra Boulos

A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou, nesta segunda-feira, uma ação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro buscava uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, alegando que foi indevidamente associado ao assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.

Na ação, Bolsonaro citou publicações no X e uma entrevista de Boulos à CNN, onde o deputado o teria apontado como responsável pelo crime. A defesa argumentou que Boulos fez "ilações" e "acusações" sobre a suposta participação de Bolsonaro no caso. Em resposta, Boulos questionou o sigilo de telegramas do Itamaraty relacionados ao assassinato, insinuando que Bolsonaro tinha algo a esconder.

O juiz Júlio César Lérias Ribeiro considerou que os fatos estavam prescritos e destacou a proteção da imunidade parlamentar a Boulos. Ele afirmou que as declarações do deputado fazem parte do debate político democrático, resguardado pela liberdade de expressão. O juiz também diferenciou a manifestação do parlamentar no plenário da Câmara e sua divulgação nas redes sociais, enfatizando a relação entre a atividade parlamentar e a imunidade.

Além disso, o juiz observou que as declarações de Boulos se inserem no contexto de sua atuação política. Ele citou postagens anteriores do deputado, que criticavam aproximações entre o governo Bolsonaro e regimes autoritários, reforçando a conexão entre a atividade parlamentar e a liberdade de expressão nas redes sociais.