Justiça determina indenização de R$ 10 mil a Sâmia Bomfim por ofensas de Rubinho Nunes

A Justiça de São Paulo condenou o vereador Rubinho Nunes (União) a pagar R$ 10 mil de indenização à deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) por danos morais. A decisão foi tomada após Nunes publicar conteúdos ofensivos contra a parlamentar em suas redes sociais. O caso remonta a uma postagem de 2023, onde o vereador insinuou que Sâmia não defendia mulheres, mas sim bandidos, em resposta a questionamentos dela sobre mortes em ações policiais no litoral paulista.

A controvérsia começou após Sâmia questionar o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, sobre as mortes em uma audiência na Câmara. Em seguida, Rubinho publicou uma foto com a legenda: "Alguém viu a Sâmia Bomfim se solidarizar com uma policial baleada com 7 tiros de fuzil? Só para saber." A juíza Elisa Leonesi Maluf, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, considerou que o vereador ultrapassou os limites da liberdade de expressão, afirmando que suas palavras tinham o único intuito de ofender a honra da deputada.

Na sentença, a magistrada destacou que o exercício do direito de liberdade de expressão do vereador foi "desproporcional" e "razoável", evidenciando que a publicação feriu a honra da autora. Após a decisão, Rubinho Nunes anunciou sua intenção de recorrer da condenação, buscando reverter a sentença.