Gravações revelam esquema de 'corretores' que negociam comissões de até 30% em licitações

O uso de atas de registro de preços para compras públicas no Brasil tem sido alvo de fraudes, conforme revelado por uma reportagem do Fantástico, da TV Globo. A investigação flagrou dois empresários, incluindo o ex-deputado federal Evandro Roman, negociando compras direcionadas e admitindo o pagamento de "comissões" após licitações fraudulentas. Roman, que possui empresas de representação comercial, sugeriu a abertura de licitações para produtos como material cirúrgico e sistemas educacionais, prometendo um retorno de até 30% do valor das compras.

As atas de registro de preços servem como referência de custos para futuras aquisições, permitindo que prefeituras de diferentes regiões utilizem preços registrados em outros estados, desde que comprovem a vantajosidade da adesão. No entanto, os "corretores" manipulam essas atas, criando um "portfólio" para simular concorrência e direcionar compras. Jaqueson Espíndola, outro corretor gravado, afirmou atuar em todos os estados e no Distrito Federal, com um total de 220 mil atas, e descreveu como indica produtos específicos para gerar licitações.

Espíndola também revelou táticas para eliminar a concorrência, como a criação de editais com especificações técnicas que apenas algumas empresas podem atender. Um exemplo foi a oferta de uma "tela interativa" com selo da Anatel, que restringia a competição. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul identificou que 51 prefeituras adquiriram telas da empresa de Espíndola entre 2019 e 2022, totalizando R$ 150 milhões. Investigações da Polícia Federal em São Leopoldo indicaram que um agente público pode ter recebido comissões para facilitar essas compras.

A adesão não criteriosa a atas já causou problemas para algumas prefeituras. Em Farroupilha (RS), ambulâncias compradas com base em uma ata do Tocantins não eram adequadas para transporte de pacientes, resultando na devolução dos veículos. Em resposta às acusações, Espíndola negou envolvimento com propinas e fraudes, enquanto Roman afirmou que suas empresas não mantêm contratos com órgãos públicos.