Robinho enfrenta dois julgamentos esta semana após quase um ano preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima sexta-feira, ao julgamento de um recurso do ex-jogador Robinho, que teve um Habeas Corpus negado no final do ano passado. Os embargos de declarações estão na pauta da sessão virtual da Primeira Turma do STF, com análise prevista até o dia 21. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também julgará um recurso da defesa em sessão virtual, entre quinta-feira e o dia 19.

Os advogados de Robinho buscam convencer os ministros a alterarem a pena imposta pelos tribunais italianos, argumentando que as legislações dos dois países são diferentes. Eles pleiteiam que a dosimetria da pena seja ajustada conforme a lei penal brasileira, visando reduzir a condenação de nove anos para até seis anos, o que permitiria ao ex-atleta progredir para o regime semiaberto.

Robinho está preso na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, desde 21 de março do ano passado, um dia após o STJ homologar a sentença italiana. Ele foi condenado por estupro de uma mulher em uma boate em Milão, em 2013. O caso transitou em julgado na Itália, e o governo italiano solicitou que ele cumprisse a pena no Brasil, onde residia na época.

Um documentário recente traz um depoimento inédito da vítima, que pode impactar a percepção pública sobre o caso. A situação de Robinho continua a gerar debates sobre a aplicação da justiça e as diferenças entre os sistemas legais dos dois países envolvidos.