Duterte é preso e renova debate sobre líderes procurados pelo Tribunal Penal Internacional

A prisão do ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, em março de 2023, gerou repercussões globais e destacou outros líderes procurados pela Corte Penal Internacional (CPI). Duterte, que foi levado para a Holanda para responder por supostos crimes contra a humanidade relacionados à sua violenta campanha antidrogas, surpreendeu especialistas, pois sua detenção ocorreu após um mandado secreto, diferentemente de casos anteriores em que os líderes foram convocados publicamente. “É a primeira vez que vemos isso na CPI”, afirmou Leila Sadat, professora de direito penal internacional.

A prisão de Duterte é significativa, pois pode estabelecer um precedente para futuras ações contra líderes como o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Embora a execução de mandados de prisão dependa da cooperação dos governos nacionais, a detenção de Duterte demonstra que a justiça internacional pode ser alcançada, especialmente após a saída de um líder do cargo. “O precedente estabelecido aqui permitirá visualizar a justiça para líderes que cometem esses tipos de crimes”, disse Gregory Gordon, professor de direito internacional.

A CPI, localizada em Haia, investiga crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, mas enfrenta desafios para realizar prisões, dependendo da vontade política dos Estados membros. Em março de 2023, a CPI emitiu um mandado de prisão contra Putin por um suposto esquema de deportação de crianças ucranianas. No entanto, a possibilidade de que oficiais russos sejam levados à justiça é considerada baixa, dado o controle de Putin sobre o poder e a falta de disposição de outros países para cumprir os mandados.

No caso de Netanyahu, a CPI emitiu um mandado em novembro de 2024, acusando-o de crimes de guerra durante o conflito com o Hamas. Israel não reconhece a jurisdição da CPI e não entregaria seus cidadãos para julgamento. A situação política em Israel, marcada por divisões internas e problemas legais enfrentados por Netanyahu, pode tornar sua posição mais vulnerável no futuro, semelhante ao que ocorreu com Duterte. “A pressão sobre líderes como Netanyahu e Putin é real, mas a execução de mandados ainda enfrenta obstáculos significativos”, concluiu Sadat.