Condenação de réus pela morte de Moïse Kabagambe resulta em penas de 19 a 23 anos

O I Tribunal do Júri da Capital condenou, na noite de sexta-feira, os réus Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca pela morte do congolês Moïse Kabagambe, ocorrida em 24 de janeiro de 2022. Fábio recebeu uma pena de 19 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, enquanto Aleson foi condenado a 23 anos, 7 meses e 10 dias, ambos em regime fechado. O crime aconteceu em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde Moïse, de 24 anos, foi brutalmente espancado após uma discussão.

Os réus foram considerados culpados por homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Outro réu, Brendon Alexander Luz da Silva, ainda aguarda o agendamento de seu julgamento. O Ministério Público do Rio de Janeiro já recorreu para aumentar as penas aplicadas, enquanto a defesa dos condenados anunciou a intenção de recorrer da sentença.

Durante a leitura da sentença, o juiz Thiago Portes ressaltou o impacto psicológico da morte de Moïse sobre sua família, que havia fugido da guerra na República Democrática do Congo em busca de abrigo no Brasil. Ele destacou que a morte do jovem representa a crueldade que pode ser encontrada em um país que se diz acolhedor, afirmando que a tragédia causou "comprovados abalos de ordem psicológica e psíquica" nos familiares da vítima.

Moïse foi agredido no quiosque Tropicália, onde trabalhava, e as câmeras de segurança registraram a brutalidade das agressões. A Polícia Civil identificou os três homens envolvidos, que foram presos e denunciados pelo MP. O promotor Alexandre Murilo Graça descreveu as agressões como se Moïse fosse "um animal peçonhento", evidenciando a crueldade do ato.