STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) está analisando, hoje e amanhã, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete indivíduos, acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão, que será transmitida ao vivo pelo UOL, deve ser retomada às 14h30. Os ministros que compõem a turma são Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

As sessões extraordinárias foram convocadas para discutir a denúncia relacionada ao chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Os acusados enfrentam cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas máximas para esses crimes pode chegar a 46 anos de prisão.

Se a denúncia for aceita, uma ação penal será instaurada, onde testemunhas e defesas serão novamente ouvidas. O STF decidirá, ao final do processo, se absolve ou condena os envolvidos. A única possibilidade de prisão imediata seria em caso de risco de fuga ou obstrução do processo.

Vale destacar que as prisões só ocorrerão após o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. A decisão da Primeira Turma é aguardada com grande expectativa, dada a gravidade das acusações e o impacto que pode ter na política brasileira.