Moraes deve evitar novas medidas cautelares contra Bolsonaro, avalia senador

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), expressou sua expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não imponha novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como prisão preventiva ou uso de tornozeleira eletrônica. Em fevereiro de 2024, Bolsonaro foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua residência em Brasília, resultando na apreensão de seu passaporte, que permanece retido.

Marinho argumentou que Moraes, que conduz o processo e é também a vítima, não tomará medidas que possam parecer ilegais. Segundo ele, o ministro busca garantir que o processo siga dentro dos limites do ordenamento jurídico brasileiro. O senador acredita que a legislação já foi ultrapassada, caracterizando o atual cenário como uma "jurisprudência de exceção".

O senador destacou que diversos princípios legais, como o direito ao juiz natural, foro adequado e acesso a provas, não foram respeitados durante o julgamento. Ele enfatizou que essas falhas comprometem a integridade do processo judicial em curso. Marinho criticou a falta de paridade de armas, sugerindo que a defesa de Bolsonaro não teve as mesmas oportunidades que a acusação.

Essas declarações refletem um clima de tensão política e jurídica em torno do ex-presidente, que continua a enfrentar desafios legais significativos. A situação levanta questões sobre a imparcialidade do sistema judiciário e a aplicação da lei em casos de figuras públicas.