Julgamento bloqueia deportação de venezuelanos acusados de vínculos com gangue criminosa

Um juiz federal de Texas bloqueou temporariamente a deportação de três venezuelanos acusados de pertencer à gangue El Tren de Aragua. A decisão desafia a ordem do presidente Donald Trump, que busca expulsar supostos membros dessa organização criminosa com base na Lei de Inimigos Estrangeiros de mil setecentos e noventa e oito. Essa norma, raramente utilizada desde a Segunda Guerra Mundial, foi suspensa por um juiz logo após sua implementação.

O juiz Fernando Rodríguez Jr. argumentou que o governo tentou deportar os indivíduos sem que houvesse ordens definitivas de deportação emitidas por tribunais de imigração. A decisão também proíbe a administração de Trump de transferir ou expulsar os venezuelanos do centro de detenção onde estão, sem uma ordem judicial. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) apresentou a ação, alegando que os detidos não são membros da gangue.

Um dos acusados, identificado como J.G.G., foi rotulado como membro da gangue devido a tatuagens, enquanto outro, J.A.V., alega ter sido vítima do grupo criminoso e enfrenta riscos devido à sua orientação sexual. O terceiro, W.G.H., solicitou asilo após ser ameaçado por gangues em seu país. Todos eles estavam em processo de solicitação de proteção migratória.

Além disso, um juiz em Nova York, Alvin K. Hellerstein, anunciou planos para emitir uma ordem semelhante, visando proteger os venezuelanos no Distrito Sul da cidade. A situação reflete a crescente resistência judicial à política de deportação da administração Trump, especialmente em casos que envolvem alegações de violação de direitos e devido processo.