10 de abr 2025
Departamento de Justiça dos EUA redefine foco em investigações de criptomoedas
DOJ limita investigações sobre criptoativos, focando em crimes graves e desmantelando equipe dedicada, em resposta a críticas do setor.
Prédio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (Foto: Reprodução)
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou que irá restringir as investigações relacionadas a criptoativos, focando apenas em crimes graves, como terrorismo e fraudes. A mudança foi comunicada em um memorando pelo vice-procurador-geral Todd Blanche, que destacou a intenção de afastar o departamento da supervisão de atividades regulatórias. Além disso, a Equipe Nacional de Repressão às Criptomoedas foi desmantelada.
O novo direcionamento implica que o departamento não irá mais investigar corretoras de criptoativos, serviços de mixing e carteiras offline, a menos que as ações estejam alinhadas com as prioridades da administração. O memorando também enfatiza a prioridade em casos de fraudes contra investidores, como desvios de fundos e golpes em ativos digitais, além de crimes facilitados por cartéis de drogas e organizações criminosas.
O setor de ativos digitais reagiu positivamente à mudança. Executivos de empresas como Coinbase e Kraken expressaram preocupação com a abordagem anterior do DOJ, que, segundo eles, inibia a inovação e levantava questões sobre o Estado de Direito. A carta enviada a autoridades da Casa Branca pedia proteção aos direitos dos desenvolvedores de blockchain.
Amanda Tuminelli, diretora do DeFi Education Fund, elogiou a nova estratégia do DOJ, afirmando que é um passo na direção certa ao focar em criminosos que abusam da tecnologia, em vez de punir os criadores de ferramentas neutras. A Casa Branca ainda não se manifestou sobre o assunto.
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