Barroso reafirma compromisso fiscal em reunião com ministra do Planejamento sobre orçamento do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se encontrou com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante a reunião, Barroso reafirmou o compromisso do STF com a responsabilidade fiscal e apresentou os termos do orçamento enviado ao Executivo.

A proposta orçamentária, aprovada pelo colegiado do STF, respeita integralmente o arcabouço fiscal e inclui despesas de custeio, investimentos e a contribuição patronal previdenciária. Após a aprovação pelo Legislativo, o STF terá autonomia para executar o orçamento conforme suas necessidades.

Atualmente, o plenário virtual do STF está analisando desde o dia 4 de abril se o teto de gastos deve ser aplicado às receitas dos tribunais e órgãos do Poder Judiciário. Até o momento, já há uma maioria favorável à exclusão da receita do teto, e a análise deve ser concluída na próxima sexta-feira, dia 11.

Essas discussões ocorrem em um contexto de crescente atenção à gestão fiscal no país, refletindo a importância de garantir a sustentabilidade financeira do Judiciário. A reunião entre Barroso e Tebet destaca a colaboração entre os poderes na busca por um equilíbrio orçamentário.