Bolsonaro pode perder patente e salário de capitão se condenado por golpe, afirma ministra do STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou que Jair Bolsonaro pode perder sua patente e salário de capitão do Exército se for condenado por envolvimento em uma trama golpista. A condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de dois anos de prisão levaria Bolsonaro ao banco dos réus no STM, onde também seriam julgados outros militares envolvidos. A ministra enfatizou que é crucial demonstrar que ninguém está acima da lei.

A possibilidade de julgamento no STM se deve ao fato de que, se as penas forem superiores a dois anos, pode haver representação de indignidade e incompatibilidade com o oficialato. Maria Elizabeth mencionou que, em relação aos eventos de 8 de janeiro, há indícios de crimes militares, considerando que muitos dos envolvidos são militares da ativa ou da reserva e que as ações ocorreram em áreas sob administração militar.

A ministra reconheceu que a condenação de Bolsonaro e outros generais pode gerar insatisfação nas tropas, mas afirmou que a democracia exige que essas insatisfações sejam absorvidas. Ela também destacou que os membros do STM, embora sejam militares, não têm mais influência sobre as Forças Armadas, o que garante a independência do tribunal.

Maria Elizabeth Rocha, a primeira mulher a presidir o STM, ressaltou a importância de mostrar que a justiça é igual para todos, independentemente de suas posições. Ela afirmou que a história deve servir como lição e que a democracia no Brasil ainda enfrenta riscos, necessitando de vigilância constante para evitar retrocessos.