UFC é condenada a indenizar professora em R$ 10 mil por nota ofensiva em redes sociais

A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi condenada a pagar R$ 10 mil à professora Helena Martins por danos morais. A decisão judicial, que não cabe mais recurso, foi motivada por uma nota da universidade que atacava a docente em resposta a críticas do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC) sobre a gestão da UFC durante a pandemia.

O juiz federal Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda considerou que a nota violou os direitos de personalidade e privacidade de Helena. O texto associava as críticas à sua relação com o deputado estadual Renato Roseno, afirmando que ela não agia de forma autônoma, mas como uma "marionete" do marido. A decisão foi unânime entre os juízes da 1ª Turma Recursal do Ceará.

Na sentença, o juiz José Flávio Fonseca de Oliveira destacou que a UFC extrapolou ao usar a condição de mulher e companheira para deslegitimar as críticas de Helena. Ele afirmou que tal abordagem induz discriminação e fere a impessoalidade que deve prevalecer na administração pública. A universidade lamentou o episódio e reafirmou sua posição contra a misoginia.

Helena Martins classificou a nota como uma tentativa de intimidação e ressaltou a importância da decisão para combater o machismo e defender a liberdade política nas universidades. O ex-reitor Cândido Albuquerque, por sua vez, considerou a condenação injusta e afirmou que sua declaração era verdadeira.