Política

Cresce o número de ações na Justiça do Trabalho, que atinge R$ 48,7 bilhões em 2024

A Justiça do Trabalho registrou em 2024 mais de 2 milhões de ações, um aumento de 14,1% em relação ao ano anterior, refletindo o descumprimento de obrigações trabalhistas.

Sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (Foto: Aldo Dias/TST)

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A Justiça do Trabalho registrou mais de 2 milhões de ações em 2024, um aumento de 14,1% em relação a 2023. Este é o maior número de processos desde a reforma trabalhista de 2017. O crescimento é atribuído ao descumprimento das obrigações trabalhistas e ao aumento das demissões.

Os dados mostram que, em 2024, foram 2.117.547 ações ajuizadas, comparadas a 1.855.273 em 2023. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicou um aumento de 9,3% nas demissões, enquanto as ações cresceram 14,1%. O juiz Rogério Neiva destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021 facilitou o acesso à Justiça, contribuindo para o aumento das ações.

Além do número de ações, o volume financeiro pago aos reclamantes também cresceu, alcançando R$ 48,7 bilhões em 2024, um aumento de 18% em relação ao ano anterior. A maior parte dos valores pagos provém de execuções, que somaram quase R$ 22 bilhões. O juiz Neiva afirmou que a Justiça do Trabalho tem utilizado tecnologias para investigar patrimônio oculto, dificultando a evasão de dívidas.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atribui o aumento das ações à alta rotatividade nas contratações e demissões, além do não cumprimento das obrigações trabalhistas. O TST também tem promovido a conciliação, com acordos que totalizaram mais de R$ 7 bilhões em 2023, buscando reduzir o volume de processos.

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