Mendonça defende impedimento de Moraes em julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

O ministro André Mendonça votou pelo impedimento de Alexandre de Moraes no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados. O STF já formou maioria para manter Moraes no caso, com sete votos a um contra os pedidos de afastamento.

Mendonça argumentou que Moraes, como potencial vítima do plano golpista, não deveria julgar o caso. Ele destacou que a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Moraes poderia sofrer consequências graves, como prisão ou até morte, caso os planos dos golpistas fossem concretizados. O ministro foi o único a se manifestar a favor do afastamento de Moraes.

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, apresentou um recurso que já havia sido negado anteriormente pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Barroso ressaltou que a defesa perdeu o prazo para apresentar o pedido e que as alegações eram genéricas, sem comprovação de comprometimento da imparcialidade do julgador.

O julgamento da denúncia contra outros seis denunciados por tentativa de golpe de Estado está agendado para o dia 22 de abril. Os acusados enfrentam cinco crimes, com penas que podem somar até 46 anos de prisão. O STF analisa se aceita ou não a denúncia da PGR, e, se aceita, os denunciados se tornam réus.