Estados processam Trump por tarifas que afetam economias locais e comércio exterior

Doze estados americanos, liderados por procuradores-gerais democratas, processaram o presidente Donald Trump, alegando violação da Constituição ao impor tarifas sobre produtos importados. A ação foi protocolada no Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos no dia 23 de abril de 2025. Os procuradores sustentam que somente o Congresso pode legislar sobre políticas tarifárias.

O estado do Oregon é o autor principal da ação, destacando os impactos negativos nas economias locais, especialmente na indústria de artigos esportivos. O procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, afirmou que “essas tarifas afetam todos os aspectos da nossa vida — da fila do caixa ao consultório médico”. Os estados que assinam o processo incluem Arizona, Colorado, Connecticut, Delaware, Maine, Minnesota, Nevada, Novo México, Nova York, Illinois e Vermont.

Ação semelhante na Califórnia

A iniciativa ocorre após a Califórnia ter protocolado uma ação similar, onde o governador Gavin Newsom e o procurador-geral do estado acusam o governo federal de causar danos irreparáveis à economia californiana. As tarifas em questão incluem sobretaxas de 145% sobre produtos chineses, 25% sobre importações do Canadá e uma média de 10% sobre produtos de outros países.

A Casa Branca, por meio do porta-voz Kush Desai, classificou o processo como uma “nova caça às bruxas”. Desai defendeu que as tarifas são uma resposta legal a emergências nacionais, como imigração ilegal e tráfico de fentanil. Além disso, indígenas da Nação Blackfeet também acionaram a Justiça em Montana, alegando que as tarifas violam acordos históricos com o Canadá.