STJ mantém absolvição de mãe acusada de lesão corporal durante ritual de candomblé

O Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta semana, a absolvição de Juliana Arcanjo Ferreira, acusada de lesão corporal contra sua filha durante um ritual de candomblé em Bragança Paulista, São Paulo. O caso teve início em 2020, quando o pai da menina, Bruno Henrique Penedo, registrou queixa após notar marcas de corte nos ombros da criança.

Durante o processo, mãe e filha explicaram que os cortes eram parte de um ritual religioso de "cura". A menina chegou a ser retirada do convívio da mãe por decisão judicial, a pedido do Ministério Público. A situação ganhou destaque nacional com a intervenção do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, que defendeu Juliana e denunciou a perseguição religiosa.

A defesa argumentou que a prática de "escarificação afrorreligiosa" é menos invasiva do que outras tradições, como a circuncisão. O advogado Hédio Silva Jr., do Idafro, apresentou laudos periciais e jurisprudência, ressaltando que não houve condenações de pais de outras religiões por práticas semelhantes. Ele declarou: “Foi uma vitória histórica.”

A decisão do tribunal é vista como um avanço na luta contra a discriminação religiosa e reafirma a importância da liberdade de crença no Brasil.