STJ mantém absolvição de mãe acusada de lesão corporal em ritual de candomblé

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a absolvição de Juliana Arcanjo Ferreira, de 33 anos, acusada de lesão corporal com violência doméstica contra sua filha, após um ritual de iniciação no candomblé. O caso ocorreu em Campinas (SP), onde o ex-marido de Juliana, Bruno Henrique Penedo, registrou um boletim de ocorrência em janeiro de 2021, após notar cicatrizes no ombro da criança.

A Sexta Turma do STJ votou por unanimidade para manter a absolvição, com seis ministros participando da sessão virtual em 14 de abril. Juliana e a filha participaram de um rito religioso em Vargem, na região de Bragança Paulista, onde a escarificação, prática comum em algumas religiões de matriz africana, foi realizada. Juliana alegou que as marcas eram parte do ritual e não causaram danos à criança.

Em maio de 2021, o Ministério Público de São Paulo denunciou Juliana, afirmando que as marcas eram prejudiciais à filha. No entanto, em julho, a Justiça de São Paulo a absolveu. O juiz Bruno Paiva Garcia argumentou que o ritual não trouxe prejuízo físico, psicológico ou estético à criança. Ele comparou a escarificação religiosa a práticas como a circuncisão, que são culturalmente aceitas.

A defesa de Juliana comemorou a decisão do STJ como uma vitória histórica para as religiões afro-brasileiras. O advogado Hédio Silva Jr, do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), destacou que a escarificação é menos invasiva do que outras práticas, como a colocação de brincos em bebês ou tatuagens em adolescentes.