Mauro Cid lista testemunhas em defesa na ação sobre tentativa de golpe de Estado

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, apresentou nove testemunhas em sua defesa prévia na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na terça-feira, 22. A defesa argumenta que Cid é "um simples porta-voz" e que suas funções se restringiam ao cumprimento de deveres funcionais.

Entre as testemunhas listadas estão generais e oficiais de alta patente, como Marco Antônio Freire Gomes e Júlio César de Arruda, ambos ex-comandantes do Exército. A Procuradoria-Geral da República considera Cid parte do "núcleo crucial" da trama golpista, que inclui figuras como Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

A instrução criminal está prestes a começar, com depoimentos e produção de provas. Após a apresentação das defesas, Moraes elaborará um relatório resumindo o caso. O relator também preparará seu voto, que poderá defender a condenação ou a absolvição dos réus. O julgamento será agendado pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Se houver condenação, os ministros definirão a dosimetria das penas. A Procuradoria-Geral da República atribui a Bolsonaro crimes que somam 43 anos de prisão, embora o tempo máximo de cumprimento efetivo no Brasil seja de 40 anos. Os crimes incluem golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio e organização criminosa armada.