Gilmar Mendes retira destaque e julgamento da prisão de Collor segue no plenário virtual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cancelou seu pedido de destaque no julgamento que resultou na prisão do ex-presidente Fernando Collor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar recursos da defesa de Collor e determinar sua detenção imediata.

A prisão de Collor ocorreu na madrugada de sexta-feira, quando ele foi detido pela Polícia Federal para cumprir uma pena de oito anos e dez meses por corrupção e lavagem de dinheiro, ligada a um esquema na BR Distribuidora. O ex-presidente está atualmente custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Maceió.

O julgamento da decisão de Moraes começou na sexta-feira, com um placar inicial de 4 a 0 a favor da prisão. Os votos foram dados por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e o próprio Moraes. Gilmar Mendes havia solicitado que o caso fosse analisado em plenário físico, mas voltou atrás, permitindo que a análise virtual fosse retomada na segunda-feira.

Desde a condenação em 2023, a defesa de Collor tem apresentado embargos de declaração para contestar aspectos do acórdão. A pena inclui quatro anos e quatro meses por corrupção passiva. Em junho de 2024, o ministro Dias Toffoli sugeriu uma redução da pena para quatro anos e 80 dias-multa.

Collor foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2015, acusado de receber R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014, em troca de favorecimentos políticos para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. O STF já havia rejeitado recursos anteriores que questionavam a proporcionalidade da pena imposta ao ex-presidente.