Gilmar Mendes retira destaque e julgamento de Collor volta ao plenário virtual do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque no caso do ex-presidente Fernando Collor, permitindo que o julgamento retorne ao plenário virtual. A decisão foi tomada em razão da "excepcional urgência" do caso. O julgamento será retomado na segunda-feira, 28 de outubro, às 11h.

Atualmente, o placar está em seis votos a zero a favor da confirmação da prisão de Collor, que foi condenado em 2023 a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da operação Lava Jato. O ex-presidente foi preso na madrugada de sexta-feira, 25 de outubro, no aeroporto de Maceió, e transferido para um presídio na mesma cidade.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, já havia rejeitado os últimos recursos da defesa de Collor, considerando-os protelatórios. A defesa expressou surpresa e preocupação com a decisão. O ex-presidente, que optou por permanecer em Alagoas, ficará em uma cela individual em uma ala especial da penitenciária.

Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outras acusações. Durante o julgamento, o STF descartou algumas das acusações, considerando que a propina recebida foi de R$ 20 milhões, valor inferior ao inicialmente apontado pela PGR. A denúncia alegava que Collor intermediou contratos da BR Distribuidora, vinculada à Petrobras, recebendo comissões em troca de favores.