Supremo Tribunal Federal absolve jornalista Ricardo Antunes de acusação de extorsão

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu por unanimidade o jornalista Ricardo Antunes da acusação de extorsão contra o cientista político Antonio Lavareda. A decisão foi tomada na última quinta-feira, 24, durante um julgamento no plenário virtual. Antunes havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e chegou a ficar preso por quatro meses em 2012.

A acusação afirmava que Antunes exigiu R$ 2 milhões de Lavareda para não publicar matérias prejudiciais em um blog. O relator do caso, ministro Edson Fachin, destacou que a denúncia apresentava inconsistências e imprecisões na caracterização do crime de extorsão. Fachin apontou que a sentença anterior era genérica e não apresentava os elementos essenciais do tipo penal, como a grave ameaça e a exigência coercitiva da vantagem econômica.

Os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator. Fachin observou que a acusação não definiu claramente a grave ameaça e se a vantagem foi exigida de forma coercitiva ou apenas negociada. Na época, a empresa de Lavareda, MCI, informou que o cientista político foi orientado a negociar pagamentos em parcelas de R$ 50 mil. O flagrante ocorreu em outubro de 2012, no dia em que o primeiro pagamento seria realizado.