Ministro da Previdência indica procurador investigado por fraudes no INSS

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitaram à Advocacia Geral da União (AGU) a nomeação de Virgílio Antônio de Oliveira Filho como procurador-geral do INSS. A solicitação foi feita em agosto de 2023, mesmo com investigações em andamento sobre a suposta participação de Oliveira Filho em fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

A AGU autorizou a nomeação, apesar das investigações. A decisão foi tomada após despachos conflitantes dentro da AGU. Inicialmente, a procuradora Adriana Maia Venturini não viu motivos para a troca de procuradores. Contudo, o ministro Jorge Messias e seu adjunto, Flávio Roman, consideraram a relevância das atividades de Oliveira Filho e aprovaram sua indicação.

Relatório da Polícia Federal aponta que Oliveira Filho e pessoas ligadas a ele teriam recebido R$ 11,9 milhões do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que seria intermediador de entidades associativas. A defesa de Oliveira Filho informou que não se manifestará até ter acesso aos autos do caso, enquanto os advogados de Antunes afirmam que ele provará sua inocência.

Em fevereiro de 2024, a AGU alterou os critérios de indicação, restringindo a remoção de procuradores federais ao próprio órgão. A situação levanta preocupações sobre a integridade das nomeações em áreas sensíveis como a previdência social.