Câmara cassou deputado acusado de planejar execução de Marielle Franco por faltas

A Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado Chiquinho Brazão na última quinta-feira, 25 de abril de 2025. A decisão ocorreu em meio a uma semana marcada pela morte do Papa, um escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Brazão é acusado de planejar a execução da vereadora Marielle Franco e está preso desde março de 2024.

A cassação de Brazão foi justificada por excesso de faltas, embora ele estivesse detido. A Mesa Diretora da Câmara utilizou um artigo da Constituição que prevê a perda do mandato para parlamentares que não comparecem a um terço das sessões ordinárias. No entanto, a manobra foi realizada em segredo pelo deputado Hugo Motta, sem aviso prévio à imprensa ou aos líderes partidários.

A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário da Câmara, tornando-se um fato consumado antes de ser divulgada. Com essa estratégia, Brazão evita a perda de direitos políticos por oito anos, podendo se candidatar novamente em 2026, caso não seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa solução também beneficiou a maioria dos deputados, que não precisaram julgar as graves acusações contra o colega.

Implicações da Cassação

Durante o período em que esteve preso, Chiquinho Brazão continuou recebendo salário, verba de gabinete e até gratificação natalina. O Conselho de Ética da Câmara já havia aprovado sua cassação em agosto de 2024, mas a Casa não havia marcado uma data para o julgamento em plenário até então. A situação revela o corporativismo presente na Câmara, onde acordos são feitos para proteger parlamentares acusados de crimes graves.

Hugo Motta, ao assumir a presidência da Câmara, prometeu trabalhar pela “pacificação nacional”, mas a recente manobra levanta questões sobre a real intenção por trás de suas promessas. A cassação de Brazão, considerada fútil por muitos, expõe a fragilidade do sistema legislativo diante de casos de corrupção e violência.