Professores da PUC-SP reagem contra título de notório saber a presidente do TJ-SP

Uma proposta para conceder o título de notório saber ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Antonio Torres Garcia, foi suspensa indefinidamente. A decisão ocorreu após forte resistência de professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que questionaram a homenagem devido à ligação de Garcia com o massacre do Carandiru.

Antonio Torres Garcia foi testemunha de defesa de policiais militares (PMs) acusados de participar do massacre, que resultou na morte de 111 presos em uma rebelião em 1992. Na época, ele atuava como juiz da corregedoria. A proposta de homenagem gerou debates acalorados, especialmente entre docentes do Departamento de Relações Internacionais de Direitos Difusos, que consideraram a outorga inadmissível.

As outorgas de título de notório saber na PUC-SP são raras e já foram concedidas a figuras como o ex-ministro da Justiça José Gregori e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. Caso a homenagem fosse aprovada, Garcia poderia participar de bancas de mestrado e doutorado. Até o momento, o desembargador não se manifestou sobre a suspensão da proposta.

O massacre do Carandiru é amplamente reconhecido como uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil, condenada por organismos internacionais, incluindo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Após anos de processos judiciais, 73 PMs foram condenados a penas que somam até 624 anos de prisão, mas em 2022, um indulto assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro extinguiu as penas dos policiais envolvidos.