Brasil reafirma soberania ao enfrentar Elon Musk em disputa sobre regulamentação digital

O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, ocorreu após o bloqueio do Twitter no Brasil, agora conhecido como X. A situação levantou questões sobre a soberania dos Estados em relação às grandes empresas de tecnologia.

A ex-membro do Parlamento Europeu Marietje Schaake afirmou que o caso brasileiro é um teste significativo do Estado de direito. Segundo ela, a situação demonstrou que as instituições democráticas podem afirmar seu poder, mesmo diante de figuras influentes como Musk. “O mundo inteiro estava observando o que estava acontecendo no Brasil”, destacou Schaake em entrevista à Bloomberg Línea.

O caso expôs o desrespeito de Musk pelas estruturas legais e sua arrogância ao desafiá-las. Schaake ressaltou que a resposta do Brasil não foi apenas uma questão jurídica, mas um marco global, mostrando que as autoridades democráticas podem ser eficazes. Apesar do desafio, o ministro Moraes prevaleceu, evidenciando que a defesa da soberania requer uma intervenção ativa.

Mudanças nas Big Techs

Schaake alertou que as grandes empresas de tecnologia têm assumido funções do Estado em várias partes do mundo. Ela criticou a hesitação das autoridades em regular essas corporações, que, segundo ela, priorizam o domínio do mercado em detrimento de uma conduta responsável. O caso brasileiro contrasta com a abordagem dos Estados Unidos, onde a interação entre governo e tecnologia tem se intensificado, levando a uma possível autocracia tecnológica.

A pesquisadora enfatizou que a regulamentação não deve ser vista como censura, mas como uma forma de garantir a liberdade de expressão e a ordem pública. “O Judiciário brasileiro não estava fechando a liberdade de expressão — estava afirmando sua autoridade constitucional”, afirmou.

Responsabilidades das Empresas

Schaake destacou que a União Europeia (UE) estabelece responsabilidades claras para as empresas de tecnologia em relação a conteúdos ilegais. Essa abordagem visa garantir que as empresas tomem medidas adequadas para lidar com questões que afetam a saúde pública e a segurança. “Os governos democráticos têm a responsabilidade de equilibrar vários direitos fundamentais”, concluiu.