03 de mai 2025
The Economist critica "poder sem freios" no Brasil e destaca censura do STF
Liberdade de expressão no Brasil é questionada após a Espanha negar extradição de Oswaldo Eustáquio, citando motivações políticas.
Zakaria: responsável por popularizar a expressão “democracia iliberal” (Foto: Shahar Azran/Getty Images)
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O Brasil enfrenta críticas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a censura na internet, com relatos de banimentos sem explicação e uso de termos vagos para punir opiniões. A liberdade de expressão é um tema central nesse debate.
Recentemente, a Audiência Nacional da Espanha negou a extradição de Oswaldo Eustáquio, considerando suas condenações politicamente motivadas. O tribunal destacou a diferença na abordagem da liberdade de expressão entre países, afirmando que Eustáquio é um jornalista que sofreu detenções e maus-tratos.
A revista The Economist também criticou o Brasil, mencionando um “poder sem freios” que pode levar a “impulsos iliberais que violam a liberdade”. A publicação citou casos de censura e a remoção de centenas de pessoas da internet sem explicações adequadas. O presidente do STF, Luiz Fux, respondeu às críticas, sugerindo que a revista se alinhou à narrativa de extremistas.
O tribunal espanhol, ao negar a extradição, argumentou que enviar Eustáquio ao Brasil representaria risco devido às suas opiniões políticas. A decisão reflete uma postura que não reconhece o delito de opinião, alinhando-se à abordagem dos Estados Unidos em casos semelhantes.
A situação no Brasil levanta questões sobre o que constitui um “crime” e o que é considerado “devido processo”. A remoção de conteúdos e pessoas, conforme as autoridades brasileiras, é vista como uma defesa da democracia, mas críticos argumentam que isso se configura como censura prévia, sem respaldo legal.
Esses eventos ressaltam a necessidade de um debate mais profundo sobre a liberdade de expressão e os limites do poder no Brasil. A crítica externa, seja de uma revista ou de um tribunal, pode servir como um alerta sobre a direção que o país está tomando em relação aos direitos fundamentais.
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