Supremo Tribunal Federal analisa responsabilização de redes sociais por desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais, após uma suspensão que durou desde o ano passado. O foco está na desinformação e nos ataques ao sistema eleitoral.

Na sessão, os ministros discutiram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o "núcleo 4", que é acusado de disseminar notícias falsas e desacreditar instituições. O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou que esse grupo utilizou táticas de desinformação para proteger seus interesses.

Ministros como Alexandre de Moraes, relator do caso, enfatizaram o impacto negativo das redes sociais. Moraes afirmou que essas plataformas podem ser utilizadas tanto para promover o debate democrático quanto para espalhar desinformação. Ele alertou sobre a instrumentalização maliciosa dessas ferramentas por indivíduos com interesses escusos.

Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também abordou o tema, afirmando que a mentira se tornou uma "commodity" usada para corroer instituições. Ela destacou que a desinformação é uma estratégia ofensiva à democracia, amplificada pelas novas tecnologias.

O julgamento, que pode ser retomado ainda neste semestre, analisa a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Essa norma estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por postagens de usuários se não tomarem providências após ordem judicial. O prazo para que o ministro André Mendonça devolva o processo termina em 21 de maio.