Fiscalia alerta sobre irregularidades em camping e bar na Red Natura 2000 em Bielsa

A abertura de um bar e um camping na aldeia de Parzán, em Bielsa, Huesca, gerou preocupações na Fiscalía de Huesca. O empreendimento começou suas atividades com uma "declaração responsável", evitando a avaliação ambiental, embora esteja localizado em uma área da Rede Natura 2000, que protege a natureza.

A Fiscalía reabriu o caso após um novo relatório que indicou que a atividade não poderia ter sido iniciada sem uma avaliação ambiental simplificada. O promotor do caso, Antonio Vercher, destacou que essa situação reflete um problema recorrente: o uso indevido de fórmulas legais que deveriam ser aplicadas em situações específicas, mas que estão sendo utilizadas de forma fraudulenta.

Vercher enviou uma comunicação a todos os fiscais especializados em meio ambiente, alertando sobre a interpretação inadequada dessas declarações por parte de alguns municípios. Ele enfatizou que essas omissões podem resultar em consequências legais graves, comprometendo o sistema de proteção ambiental.

O caso começou em abril de 2024, quando uma denúncia foi apresentada sobre a abertura do bar e camping. A Fiscalía inicialmente arquivou o caso em junho, com base na declaração responsável apresentada. No entanto, um novo relatório em novembro de 2024, que mencionava danos causados por uma cheia, levantou novas questões sobre a legalidade da atividade.

Em fevereiro de 2025, um documento do Instituto Aragonês de Gestão Ambiental (INAGA) confirmou que a atividade deveria ter passado por uma avaliação ambiental simplificada antes de ser iniciada. Com isso, Vercher solicitou a reabertura do expediente contra o proprietário do camping, visando garantir a proteção ambiental na região.