PGR recomenda prisão domiciliar para Roberto Jefferson devido a problemas de saúde

A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da conversão da prisão preventiva de Roberto Jefferson em prisão domiciliar, considerando seu estado de saúde. O documento foi divulgado na noite de sexta-feira, 9 de maio de 2025, e agora aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PGR argumenta que é inviável realizar o tratamento médico de Jefferson no sistema carcerário. Atualmente, o ex-deputado cumpre prisão preventiva no Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Em abril, a Justiça do Rio de Janeiro já havia acatado um pedido de prisão domiciliar, mas a medida não teve efeito imediato devido a outra ordem de prisão em vigor.

A defesa de Jefferson solicitou a Moraes a concessão da prisão domiciliar humanitária, citando decisões anteriores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O advogado João Pedro Barreto destacou que Moraes já havia concedido prisão domiciliar a um professor aposentado com câncer de próstata, reforçando que o STF tem entendimento de que a prisão deve ser convertida em domiciliar quando há provas de doenças graves e impossibilidade de assistência médica adequada na penitenciária.

Jefferson, ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), está em prisão preventiva desde 2022, acusado de tentativa de homicídio contra policiais federais. Ele já havia cumprido pena em regime domiciliar anteriormente, mas retornou ao regime fechado em 2021, investigado por envolvimento em milícias digitais.