Supremo Tribunal Federal rejeita recurso de Walter Braga Netto em julgamento de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, neste sábado, 10, dois votos contrários ao recurso do ex-ministro Walter Braga Netto (PL). O recurso tentava desconsiderar vídeos apresentados durante o julgamento que o tornou réu por tentativa de golpe de Estado, relacionado aos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Cármen Lúcia já se manifestaram contra o pedido de Braga Netto. Os votos restantes são de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que devem ser divulgados até a próxima sexta-feira, 16. O ex-ministro contesta a exibição de um vídeo que mostra os ataques às instituições durante os eventos de janeiro.

A defesa de Braga Netto argumenta que houve violação ao sistema acusatório, alegando que os vídeos exibidos traziam referências a fatos não relacionados à denúncia. Moraes, por sua vez, defendeu que o conteúdo das gravações é de domínio público e está abrangido pela descrição da denúncia. Se a posição de Moraes prevalecer, a íntegra do acórdão sobre a denúncia contra Braga Netto e outros acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, permanecerá válida.