12 de mai 2025
Supremo Tribunal Federal julga antigos comandantes da Polícia Militar por omissão em atos golpistas
STF se prepara para julgar ex comandantes da PM DF por omissão em atos golpistas, enquanto Bolsonaro aguarda seu julgamento.
Sessão do Supremo Tribunal Federal: o julgamento será o primeiro de autoridades acusadas de envolvimento nos atos golpistas (Foto: Antonio Augusto/STF)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) por suposta omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de sete réus, incluindo ex-comandantes da corporação, devido a falhas na segurança.
As acusações contra os réus são semelhantes às que pesam sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado por sua suposta participação nos eventos. O julgamento da PM-DF poderá influenciar o processo contra Bolsonaro, já que ambos os casos envolvem crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve liberar o processo para julgamento em breve. Entre os réus estão dois ex-comandantes-gerais da PM-DF, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, além de cinco oficiais que ocupavam cargos de destaque durante os atos. A denúncia se baseia em mensagens que indicam simpatia dos policiais pelos atos golpistas.
Este julgamento será o primeiro de autoridades acusadas de envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, após mais de quinhentas condenações de participantes. A PGR argumenta que os réus falharam em garantir a segurança e impedir a depredação das sedes dos Três Poderes. Seis dos sete réus apresentaram alegações finais, negando as acusações e pedindo absolvição.
As defesas tentaram atribuir responsabilidades a outros envolvidos e alegaram que as mensagens foram tiradas de contexto. A expectativa é que o julgamento da cúpula da PM-DF forneça indícios sobre a abordagem que o STF adotará em relação ao caso de Bolsonaro.
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