Desembargadores aposentados do TJ-SP veem ganhos triplicarem em cinco anos

Desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) viram seus ganhos globais mais do que triplicarem entre 2020 e 2025. O aumento de 1.488% nas vantagens eventuais elevou a média de remuneração bruta para R$ 177.704 em março de 2025, comparado a R$ 46.325 em março de 2020.

O crescimento expressivo se deve principalmente às vantagens eventuais, que saltaram de R$ 7.089 para R$ 112.544 nesse período. O TJ-SP justifica que todos os pagamentos são legais, mas não informa por quanto tempo continuarão a ser realizados. Os ganhos incluem indenizações, gratificações e vantagens pessoais, além do salário-base.

Justificativas e Transparência

O tribunal afirma que os pagamentos retroativos referem-se a diferenças salariais não recebidas anteriormente, amparados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-SP também destaca que a regularização dos pagamentos busca evitar o aumento de passivos financeiros.

Francisco Gomes Junior, advogado previdenciário, ressalta que a continuidade dos pagamentos de vantagens eventuais pode se estender, à medida que mais desembargadores busquem decisões judiciais favoráveis. Ele enfatiza a necessidade de transparência na administração do TJ-SP sobre esses pagamentos.

Números Constantes

O número de desembargadores aposentados se manteve relativamente estável, com 404 em 2020 e 405 em 2025. O TJ-SP defende que as vantagens eventuais não constituem privilégios, mas sim compensações por férias e afastamentos não usufruídos. A situação atual levanta questões sobre a sustentabilidade desses pagamentos e a necessidade de clareza sobre a duração e os beneficiários.