Habib's indeniza cliente por racismo e impõe cláusula de confidencialidade no acordo

A rede de lanchonetes Habib's firmou um acordo cível para indenizar o cantor Abrahão Costa em R$ 22 mil após ele denunciar ter sofrido racismo por uma funcionária em setembro de 2024. O incidente ocorreu em uma unidade na zona oeste de São Paulo, onde a atendente fez uma alusão a um crime ao se referir ao artista.

O acordo, que inclui uma cláusula de confidencialidade, determina que Abrahão não pode comentar sobre o caso. O valor total da indenização é dividido em três parcelas, sendo R$ 20 mil referentes à reparação moral e R$ 2 mil para honorários advocatícios. A última parcela deve ser paga até 9 de junho de 2025.

O Ministério Público de São Paulo arquivou a denúncia criminal contra a funcionária, alegando que sua conduta não configurava discriminação racial. O Gecradi (Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância) afirmou que a ação não se enquadrava como supressão de grupos minoritários. A defesa de Abrahão, no entanto, discorda e estuda possíveis ações na esfera criminal.

Em depoimento, a funcionária, identificada como Maria Ines Santos, alegou não se recordar da frase que gerou a denúncia. Ela afirmou ter se sentido coagida pelos clientes no dia do ocorrido. A defesa do cantor nega qualquer coação e destaca que o atendimento policial foi inadequado.

A cláusula de confidencialidade gerou descontentamento em Abrahão, que se sentiu "silenciado". Amigos do cantor relatam que ele enfrenta dificuldades em sua carreira devido à associação de seu nome ao episódio. Especialistas em direito apontam que, embora cláusulas de sigilo sejam comuns, em casos de racismo, elas podem ser questionadas sob a perspectiva da liberdade de expressão e do interesse público.