Suprema Corte dos EUA analisa ordem de Trump sobre cidadania por nascimento

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a analisar, na quinta-feira (15), um recurso do governo Donald Trump que contesta liminares que bloqueiam a ordem executiva que visa restringir a cidadania por direito de nascimento. A decisão da corte pode impactar milhões de pessoas, tornando-as apátridas.

Durante os argumentos, juízes expressaram preocupação com as consequências da ordem. A solicitação do governo para limitar as liminares foi questionada, com alguns magistrados temendo que isso prejudicasse a cidadania de crianças nascidas no país. A ordem executiva, assinada por Trump em sua posse, instrui agências a não reconhecer a cidadania de filhos de migrantes sem status legal.

O procurador-geral dos EUA, D. John Sauer, defendeu que juízes federais não têm autoridade para emitir liminares nacionais. Ele argumentou que a aplicação das decisões deveria ser restrita às partes envolvidas no processo. Os grupos que contestam a medida, CASA e ASAP, afirmam que a liminar universal é essencial para garantir a uniformidade da cidadania nos EUA.

A 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a todos nascidos no país, foi citada como base para a contestação. Se a ordem for mantida, estima-se que mais de 150 mil recém-nascidos anualmente teriam a cidadania negada. A medida é vista como parte de uma estratégia mais ampla do governo para restringir direitos de imigrantes.

Além disso, procuradores-gerais de 22 estados também contestaram a ordem, destacando que a cidadania não deve depender do estado onde a criança nasce. A Suprema Corte, com uma maioria conservadora, já demonstrou interesse em ampliar os poderes executivos, o que pode ter implicações significativas para o futuro da cidadania nos EUA.