Suprema Corte decide sobre cidadania, cuidados trans e religião em nova fase do mandato

O Supremo Tribunal dos EUA está se preparando para decisões cruciais nas próximas semanas, abordando questões que vão desde cidadania por nascimento até cuidados de gênero para menores. O tribunal, que possui uma maioria conservadora de 6-3, enfrenta um calendário apertado, com mais de metade dos casos discutidos desde outubro ainda pendentes.

Entre os casos mais significativos está o que envolve a cidadania por nascimento, onde o Departamento de Justiça argumenta que três tribunais inferiores extrapolaram sua autoridade ao bloquear uma ordem de Donald Trump que limita essa cidadania. A decisão pode redefinir o poder dos tribunais em relação ao Executivo e impactar a interpretação da 14ª Emenda.

Outro caso relevante diz respeito à Tennessee, que implementou leis restringindo cuidados de gênero para menores. A corte parece inclinada a apoiar a posição dos legisladores republicanos, que defendem que tais decisões devem ser tomadas apenas quando a pessoa atingir a maioridade. O caso, US v. Skrmetti, é um reflexo das tentativas do governo de reverter avanços recentes dos direitos trans.

Direitos Religiosos e Educação

O tribunal também analisará se um distrito escolar em Montgomery County violou os direitos religiosos dos pais ao não permitir que optassem por não incluir livros LGBTQ+ no currículo. O caso destaca a crescente tensão entre os direitos dos pais e as políticas educacionais públicas. Durante as audiências, a maioria conservadora pareceu favorável aos pais, o que pode ampliar os direitos religiosos nas escolas.

Além disso, o tribunal está lidando com casos que questionam o poder de agências federais, incluindo um que envolve recomendações sobre serviços de saúde preventiva sob o Obamacare. A decisão pode afetar o acesso a serviços essenciais, como triagens de câncer e medicamentos preventivos.

Emergências e Políticas de Trump

Desde o início do segundo mandato de Trump, o tribunal tem enfrentado uma série de apelos emergenciais relacionados a suas políticas. Embora Trump tenha criticado o judiciário, ele obteve vitórias em várias questões, como a proibição de transgêneros nas Forças Armadas e a revogação de proteções temporárias para imigrantes. Com muitos casos ainda em andamento, a expectativa é que o ritmo das decisões emergenciais continue intenso, mesmo após o término do período de sessões.