Política

Lula deve indicar novos ministros ao TSE em meio a disputas políticas acirradas

Lula deve indicar novos ministros para o TSE em meio a pressões por maior representatividade feminina e disputas internas.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo (Foto: Brenno Carvalho/O Globo e Cristiano Mariz/O Globo) 

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo)

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo (Foto: Brenno Carvalho/O Globo e Cristiano Mariz/O Globo) Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo)

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá a oportunidade de indicar dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final deste mês. As vagas surgem com o término dos mandatos de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, ambos associados ao ex-presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Embora a recondução de Ramos Tavares seja considerada mais simples, a escolha de uma mulher para a vaga de Floriano gera pressão interna.

Os novos ministros terão um papel crucial nas próximas eleições presidenciais, participando de julgamentos que podem resultar na cassação e inelegibilidade de governadores, como Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Antonio Denarium, de Roraima. Além disso, casos envolvendo figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o senador Jorge Seif e os filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, também estarão sob análise.

Pressões e Expectativas

A atual presidente do TSE, Cármen Lúcia, está empenhada em garantir uma indicação feminina para a vaga de Floriano. Entre as candidatas, destaca-se Daniela Borges, presidente da seccional da OAB da Bahia, que já figurou em uma lista para ministro substituto. A insatisfação com a falta de mulheres na Corte é evidente, e uma proposta em discussão sugere a elaboração de uma lista exclusivamente feminina.

Floriano de Azevedo, que chegou ao TSE com o apoio de Moraes, enfrenta críticas por sua postura nas sessões e por sua conduta em casos como o de Jorge Seif, que permanece sem resolução há um ano. A troca de votos de Azevedo nesse caso gerou desconfiança sobre sua independência.

Cenário Político

A recondução de Ramos Tavares, embora menos complicada, é marcada por um episódio controverso em que ele posou para uma foto com Bolsonaro durante a campanha de 2022. Apesar disso, ele votou pela condenação do ex-presidente em casos relacionados ao uso indevido de meios de comunicação. A escolha dos novos ministros será um reflexo das dinâmicas políticas atuais e da necessidade de representatividade no TSE.

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