Governo britânico implementa castração química para reduzir reincidência de criminosos sexuais

O governo britânico anunciou a implementação de medicamentos para castração química de ofensores sexuais em 20 prisões, como parte de um conjunto de medidas para reduzir a reincidência e aliviar a superlotação do sistema prisional. A decisão foi divulgada pela secretária de Justiça, Shabana Mahmood, durante uma declaração ao Parlamento, após a publicação de uma revisão independente sobre sentenças.

Mahmood destacou que a castração química será aplicada em duas regiões e que está considerando torná-la obrigatória. Embora a revisão tenha indicado que esse tratamento pode não ser eficaz para todos os ofensores, estudos apontam uma redução de até 60% na reincidência. A prática já é utilizada em países como Alemanha e Dinamarca, de forma voluntária, e em Polônia, de maneira obrigatória para alguns infratores.

Reformas no Sistema Prisional

Além da castração química, o governo propôs reformas abrangentes no sistema prisional, que atualmente opera próximo da capacidade máxima. A revisão, liderada pelo ex-secretário de Justiça, David Gauke, sugere a liberação antecipada de alguns criminosos e maior flexibilidade para juízes na imposição de penas, como proibições de dirigir. Também foi recomendado que penas inferiores a 12 meses sejam eliminadas, exceto em casos excepcionais, como violência doméstica.

Mahmood, que assumiu o cargo após 14 anos de governo conservador, afirmou que herdou um sistema judicial negligenciado. Ela alertou que a colapso das prisões poderia levar à suspensão de julgamentos e à impunidade. Para melhorar a situação, o governo anunciou um investimento de £ 700 milhões (aproximadamente R$ 4,5 bilhões) por ano em serviços de probation (liberdade condicional), permitindo que os agentes passem mais tempo com os infratores para sua reabilitação.

Crescimento da População Carcerária

A população carcerária na Inglaterra e no País de Gales dobrou nos últimos 30 anos, alcançando quase 90 mil detentos, mesmo com a queda nas taxas de criminalidade. Essa situação é impulsionada pela imposição de penas mais longas, em resposta à pressão por uma abordagem mais rigorosa em relação ao crime. O porta-voz de Justiça do Partido Conservador, Robert Jenrick, criticou a proposta de eliminar penas curtas, argumentando que isso poderia desvalorizar crimes como furto e agressão.

Em resposta, Mahmood afirmou que o governo está lidando com os problemas deixados pelos conservadores e que está promovendo a maior expansão do sistema prisional desde o século XIX.